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Congresso

GABINETE · 4 de novembro de 2016

LEI Nº 1.754, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016

GABINETE

LEI Nº 1.754, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1.° - Denomina “Jovina Martins Formiga”, uma das ruas do Município de Pombal-Estado da Paraíba.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correm por conta das dotações próprias no Orçamento Municipal.

Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 01 de novembro de 2016.

YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA

Prefeita Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 1714, em 4 de novembro de 2016. Código identificador 82AB49DF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.