GABINETE · 12 de novembro de 2015
LEI Nº 1.692, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
GABINETE
LEI Nº 1.692, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1.° - Denomina “José Gerônimo Coelho (Ze de Bú)”, a Praça situada no loteamento Solar das Oiticicas (Antiga Brasil Oiticica), em nossa cidade.
Art. 2º - As despesas com aplicação desta Lei correm por conta da dotação existente no Orçamento Municipal.
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 10 de novembro de 2015.
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional