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Congresso

GABINETE · 26 de novembro de 2025

LEI N° 2.350 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

GABINETE

LEI N° 2.350 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

DENOMINA DEPUTADO ATENCIO BEZERRA WANDERLEY O LOTEAMENTO ALTIPLANO.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1° Denomina “Deputado Atencio Bezerra Wanderley” o loteamento Altiplano I, II e III de nossa cidade.

Art. 2° As despesas com aplicação desta Lei correm por conta da dotação existente no Orçamento Municipal.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 24 de novembro de 2025.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4006, em 26 de novembro de 2025. Código identificador 6E627E91: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.