RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – CELEBRANDO A ARTE LOCAL EDITAL DE SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – CELEBRANDO A ARTE LOCAL EDITAL DE SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados, no uso de suas atribuições, considerando o edital de Chamamento Público Nº 002/2023 decorrente da LC nº. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), as seguintes retificações, cujas alterações estão a seguir elencadas:
Item 2. VALORES:
- Subitem 2.1: Onde se lê:
PREMIAÇÃO
QTDE DE PROJETOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
COTAS PESSOAS NEGRAS
COTAS INDÍGENAS
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
Incentivo ao desenvolvimento de artes plásticas, visuais e artesanato
07
04
02
01
R$ 1.000,00
R$ 7.000,00
Incentivo ao desenvolvimento do teatro e dança
03
01
01
01
R$10.000,00
R$ 30.000,00
Incentivo ao desenvolvimento da leitura, escrita, oralidade e arte digital
03
01
01
01
R$ 2.000,00
R$ 6.000,00
Incentivo ao desenvolvimento das culturas populares, quilombolas, circenses, capoeira, religiosidade e esporte
04
02
01
01
R$ 10.000,00
R$ 40.000,00
Incentivo ao desenvolvimento da música popular e shows
03
01
01
01
R$ 2.257,56
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3480, em 30 de outubro de 2023. Código identificador 6D2EA60D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
R$ 6.772,68
Leia-se corretamente:
PREMIAÇÃO
QTDE DE PROJETOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
COTAS PESSOAS NEGRAS
COTAS INDÍGENAS
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
Incentivo ao desenvolvimento de artes plásticas, visuais e artesanato
07
04
02
01
R$ 1.000,00
R$ 7.000,00
Incentivo ao desenvolvimento do teatro e dança
03
01
01
01
R$10.000,00
R$ 30.000,00
Incentivo ao desenvolvimento da leitura, escrita, oralidade e arte digital
03
01
01
01
R$ 2.000,00
R$ 6.000,00
Incentivo ao desenvolvimento das culturas populares, quilombolas, circenses e capoeira
04
02
01
01
R$ 10.000,00
R$ 40.000,00
Incentivo ao desenvolvimento da música popular e shows
03
01
01
01
R$ 2.257,56
R$ 6.772,68
Retira-se:
Cultura religiosa: Nossa Pombal, assim como muitas cidades brasileiras mescla de forma muito singular e harmoniosa a fé junto a cultura e consequentemente a tradição. São, por exemplo, eventos religiosos que temos anualmente em nosso calendário que estão diretamente interligados diretamente a fé cristã, e que por esse motivo e por apresentarem características de gêneros artísticos culturais merecem aqui serem contemplados. Danças e performances teatrais lincadas a temas de cunho religioso ou bíblico, tendo intuito claro da mensagem ali a ser passada, também serão esses grupos artísticos abraçados por este edital.
Esporte: Toda e qualquer modalidade esportiva deve ser promovida, principalmente como meio de acesso as crianças e adolescentes, por diversos fatores uns deles o social e cognitivo. Neste edital, as mais variadas práticas como por exemplo, do futebol amador e semiprofissional serão contemplados, como justa forma de fomentar essas ações e projetos sociais voltados ao ensino de esportes a crianças, adolescentes e jovens do município de Pombal-PB.
Onde se lê:
2.3 A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.110 Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo - 13 392 1052 2116 Ações Emergenciais de Cultura - 3390.31 – Premiações culturais, artísticas, científicas e desportivas (Fonte: 17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura).
Leia-se corretamente:
2.4 A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.110 Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo - 13 392 1052 2116 Ações Emergenciais de Cultura - 3390.31 – Premiações culturais, artísticas, científicas e desportivas (Fonte: 17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura).
Acrescentar subitem 2.5:
2.5 As categorias “Incentivo ao desenvolvimento do teatro e dança” e “Incentivo ao desenvolvimento das culturas populares, quilombolas, circenses, capoeira, religiosidade e esporte”, se referem a grupos que possuam, no mínimo, 5 (cinco) integrantes.
Acrescentar subitem 2.6:
2.6 A implementação dos mecanismos de fomento cultural garantirá a liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado.
Item 3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Acrescentar subitem 3.7: Para os agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural é necessário que todos os integrantes residam em Pombal.
Item 6. INSCRIÇÕES, subitem 6.2:
Acrescentar alínea “g”: g. Laudo médico no caso de pessoa com deficiência.
Item 9. DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO DO PROJETO, subitem 9.3:
Onde se lê:
CRITÉRIOS DE DESEMPATE
PONTUAÇÃO
Proponente pessoa física, pessoa jurídica ou coletivo ou grupo informal apresentar comprovada atuação em ações relacionadas a pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, comunidade LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social.
2
Proponente pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica for membro da comunidade LGBTQIAP+
2
Proponente pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica ser pessoa com deficiência
2
Proponente pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica for membro de povo ou comunidade tradicional
2
Proponente pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica for idosa (o)
2
Leia-se corretamente:
CRITÉRIOS DE DESEMPATE
PONTUAÇÃO
Proponente pessoa física, pessoa jurídica ou coletivo ou grupo informal apresentar comprovada atuação em ações relacionadas a pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, comunidade LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social.
2
Proponente pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica ser pessoa com deficiência
2
Proponente pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica for membro de povo ou comunidade tradicional
2
Proponente pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica for idosa (o)
2
Item 10. FASE DOCUMENTAL:
- Subitem 10.1.1 PESSOA FÍSICA:
Acrescentar alínea “g”: Cópia de comprovação bancária em nome de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (extrato, cópia de cartão bancário), e no caso de MEI, os dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do proponente deverá, obrigatoriamente, ser vinculada ao CNPJ.
- Subitem 10.1.2. PESSOA JURÍDICA:
Acrescentar alínea “g”: Cópia de comprovação bancária em nome de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (extrato, cópia de cartão bancário), e no caso de MEI, os dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do proponente deverá, obrigatoriamente, ser vinculada ao CNPJ.