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Congresso

GABINETE · 17 de dezembro de 2021

LEI N. º 2.040 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

GABINETE

LEI N. º 2.040 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1° Denomina “Nisali de Moura” uma das ruas de nossa cidade.

Art. 2° As despesas com aplicação desta Lei correm por conta da dotação existente no Orçamento Municipal.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 15 de dezembro de 2021.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3006, em 17 de dezembro de 2021. Código identificador 6835C276: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.