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Congresso

GABINETE · 12 de novembro de 2026

LEI Nº 2.436 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

GABINETE - LEI Nº 2.436 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art.1º Denomina “Raimundo Fragoso (Fragosinho)”, uma das ruas do Município de Pombal, Estado da Paraíba.

Art. 2º As despesas com aplicação desta Lei correm por conta da dotação existente no nosso Município.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 10 de novembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4248, em 12 de novembro de 2026. Código identificador 63D31C8E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.