GABINETE · 3 de março de 2022
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) DISTRATO DO CONTRATO N.º 488/2021 ONDE LÊ-SE: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 LEIA-SE CORRETAMENTE: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021
GABINETE
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) DISTRATO DO CONTRATO N.º 488/2021 ONDE LÊ-SE: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 LEIA-SE CORRETAMENTE: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021
Pombal, 25 de fevereiro de 2022.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E DEMAIS SECRETARIAS.
CONTRATO Nº 488/2021
CONTRATADA: JOÃO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS
CNPJ: 40.865.870/0001-48
RAZÕES DO DISTRATO: Em virtude da realização de novo processo licitatório com o mesmo objetivo, em que o item do referido contrato ficou com valor superior ao ofertado no novo pregão. Dessa forma, em razão do dever da Administração de contratar pelo valor mais vantajoso, segue a solicitação de distrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito
JOÃO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS
Contratado