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Congresso

GABINETE · 1 de abril de 2025

LEI N° 2.299 DE 28 DE MARÇO DE 2025

GABINETE

LEI N° 2.299 DE 28 DE MARÇO DE 2025

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1° Denomina “Josias Esmero da Silva” uma das ruas de nossa cidade.

Art. 2° As despesas com aplicação desta Lei correm por conta da dotação existentes no Orçamento Municipal.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 28 de março de 2025.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3839, em 1 de abril de 2025. Código identificador 4A82EA3E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.