GABINETE · 3 de março de 2011
LEI N.º 1.465, DE 02 DE MARÇO DE 2011.
GABINETE
LEI N.º 1.465, DE 02 DE MARÇO DE 2011.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO “POSTO DE SAÚDE DR. AVELINO ELIAS DE QUEIROGA” PARA POLICLÍNICA DR. AVELINO ELIAS DE QUEIROGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado a denominação do “Posto de Saúde Dr. Avelino Elias de Queiroga” para Policlínica Dr. Avelino Elias de Queiroga, nesta cidade.
Art. 2º As despesas com a aplicação desta Lei correrão por conta da dotação existente no orçamento do nosso município.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, principalmente a Lei n.º 584 de 07 de maio de 1984.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pombal, Estado da Paraíba, em 02 de Março de 2011.
YASNAIA POLLYANNA WERTON FEITOSA
Prefeita Constitucional