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Congresso

GABINETE · 11 de fevereiro de 2026

LEI N° 2.381 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

GABINETE

LEI N° 2.381 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

DENOMINA “ISAURA ALEXANDRINA DA SILVA”, A RUA PRINCIPAL DO DISTRITO SÃO PEDRO.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art.1º Denomina “Isaura Alexandrina da Silva”, a rua principal do Distrito São Pedro pertencente ao Município de Pombal.

Art. 2º As despesas com a aplicação desta Lei correrão por conta da dotação existente no orçamento do nosso Município.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 10 de fevereiro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4059, em 11 de fevereiro de 2026. Código identificador 311BA013: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.