GABINETE · 23 de fevereiro de 2017
LEI Nº 1.770, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
GABINETE
LEI Nº 1.770, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1.° - Denomina “Tereza Levita Dantas Bezerra Fragoso (Tetê de Fragoso)”, uma das ruas do Município de Pombal-Paraíba.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correm por conta das dotações próprias do Orçamento Municipal.
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 21 de fevereiro de 2017.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito Constitucional