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Congresso

GABINETE · 21 de agosto de 2026

LEI N° 2.418 DE 20 DE AGOSTO DE 2026

GABINETE

LEI N° 2.418 DE 20 DE AGOSTO DE 2026

DENOMINA UMA DAS PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art.1º Denomina “Ezequiel Camilo de Sousa”, a praça situada no Distrito de Lagoa Escondida, zona rural do município de Pombal-PB.

Art. 2º As despesas com aplicação desta Lei correm por conta da dotação existente no nosso município.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 20 de agosto de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4192, em 21 de agosto de 2026. Código identificador 2226390A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.