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Congresso

GABINETE · 25 de setembro de 2026

LEI N° 2.422 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

GABINETE

LEI N° 2.422 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art.1º Denomina uma das ruas de nossa cidade “Francisco de Assis Formiga (Chiquinho Arnaud)”.

Art. 2º As despesas com aplicação desta Lei correm por conta das dotações existentes em nosso Município.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 22 de setembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4216, em 25 de setembro de 2026. Código identificador 200AD013: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.