GABINETE · 25 de setembro de 2026
LEI N° 2.422 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE
LEI N° 2.422 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:
Art.1º Denomina uma das ruas de nossa cidade “Francisco de Assis Formiga (Chiquinho Arnaud)”.
Art. 2º As despesas com aplicação desta Lei correm por conta das dotações existentes em nosso Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 22 de setembro de 2026.
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA
Prefeito