GABINETE · 23 de junho de 2023
LEI N° 2.134 DE 21 DE JUNHO DE 2023
GABINETE
LEI N° 2.134 DE 21 DE JUNHO DE 2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.107/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:
Art.1º - O quadro do art. 1º da Lei Nº 2.107, de 28 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
CARGO
Nº DE CARGOS
CÓDIGO
VENCIMENTO
Assessor Parlamentar
06
GFDAI
R$ 1.650,00
Assessor de Imprensa
01
GFDAI
R$ 1.650,00
Assessor de Relações Públicas
01
GFDAI
R$ 1.650,00
Assessor da Presidência
01
GFDAI
R$ 1.650,00
Diretor de Arquivo
01
GFDAI
R$ 1.650,00
Diretor de Segurança
01
GFDAI
R$ 1.650,00
Assessor de Assuntos Técnicos e Apoio Parlamentar
01
GFDAI
R$ 1.650,00
Diretor de Assuntos Institucionais
01
GFDAI
R$ 1.650,00
Chefe de Controle do Sistema Eletrônico das Sessões
01
GFDAI
R$ 1.650,00
Secretário de Gabinete da Presidência
01
GFDAI
R$ 1.650,00
Chefe de Gabinete da Presidência
01
GFDAI
R$ 1.650,00
Chefe de Biblioteca
01
GFDAI
R$ 1.650,00
Chefe do Patrimônio Legislativo
01
GFDAI
R$ 1.650,00
Motorista
02
GFDAI
R$ 1.650,00
Assessor Geral
05
GFDAI
R$ 1.650,00
Assessor Cerimonial
04
GFDAI
R$ 1.650,00
Parágrafo Único – Os cargos acima citados são de livre nomeação e exoneração do Presidente da Câmara Municipal de Pombal – Paraíba.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 21 de junho de 2023.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito Constitucional