GABINETE · 16 de dezembro de 2014
LEI N.º 1.636, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014
GABINETE
LEI N.º 1.636, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014
DENOMINA “MARGARIDA PEREIRA DA SILVA” UMA DAS CRECHES DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1.° - Denomina “Margarida Pereira da Silva”, a creche municipal Pró-Infância – Tipo B, localizada no Conjunto “Francisco Pereira”, Pombal-PB;
Art. 2.° - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações próprias existentes na Lei Orçamentária vigente.
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 04 de dezembro de 2014.
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional