GABINETE · 13 de abril de 2015
LEI N.º 1.654, DE 09 DE ABRIL DE 2015
GABINETE
LEI N.º 1.654, DE 09 DE ABRIL DE 2015
DENOMINA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1.° - Denomina o Centro de Reabilitação construído na praça do bairro Santa Rosa “MARIA MATHIAS ALVES (Dona Nicaula)”.
Art. 2º - As despesas com aplicação desta Lei correrão por conta da dotação existente no nosso Município.
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 09 de abril de 2015.
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional