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Congresso

GABINETE · 17 de dezembro de 2021

LEI N. º 2.041 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

GABINETE

LEI N. º 2.041 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

DENOMINA “SEBASTIÃO ROCHA DA SILVA”, UMA DAS PONTES DO RIO DO DISTRITO DE FLORES.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1° Denomina “Sebastião Rocha da Silva”, a ponte que será construída sobre a Passagem Molhada do Rio Piancó nas imediações do Distrito de Flores pertencente ao Município de Pombal.

Art. 2° As despesas com aplicação desta Lei correrão por conta da dotação existente no orçamento do nosso Município

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 15 de dezembro de 2021.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3006, em 17 de dezembro de 2021. Código identificador 1624C02A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.