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Congresso

GABINETE · 9 de outubro de 2023

LEI N° 2.141 DE 16 DE AGOSTO DE 2023

GABINETE

LEI N° 2.141 DE 16 DE AGOSTO DE 2023

DENOMINA JOSÉ VIEIRA DE LIMA (ZEQUINHA AMARO) A PRAÇA EM FRENTE AOS QUIOSQUES VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1° Denomina JOSÉ VIEIRA DE LIMA (ZEQUINHA AMARO) a PRAÇA em frente aos QUIOSQUES do bairro Vida Nova do município de Pombal, Estado da Paraíba.

Art. 2° As despesas com aplicação desta Lei correm por conta das dotações existentes no Município.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 16 de agosto de 2023.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3466, em 9 de outubro de 2023. Código identificador 0BDCAE88: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.