Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Comissão Permanente de Licitação · 13 de novembro de 2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº: 00103/2024-SDC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A 2ª ETAPA DA REFORMA DA UBS FRANCISCO FERREIRA SANTIAGO, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.207 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1003 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 17060000Transferência Especial da União OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Contrato, que será prorrogado para 12 (DOZE) meses, passando, portanto, a vigorar até o dia 22 de Novembro do ano de 2026, conforme Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Ficam as demais Cláusulas contratuais inalteradas. PARTES CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS e a empresa CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Data de Assinatura: 12 de Novembro de 2025

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3998, em 13 de novembro de 2025. Código identificador FCC4D9E7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.