Comissão Permanente de Licitação · 23 de janeiro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de equipamentos de MATERIAL DE SONORIZAÇÃO para o centro cultural “Anastácio de Almeida Machado” de Poço Dantas – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO ***.***.***-** - R$ 46.000,00.
Poço Dantas - PB, 16 de Janeiro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00004/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de equipamentos de MATERIAL DE SONORIZAÇÃO para o centro cultural “Anastácio de Almeida Machado” de Poço Dantas – PB; DESIGNO os servidores Cesar Cezário Pinheiro, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00004/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 16 de Janeiro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00004/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos de MATERIAL DE SONORIZAÇÃO para o centro cultural “Anastácio de Almeida Machado” de Poço Dantas – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Esporte, Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 16/01/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de equipamentos de MATERIAL DE SONORIZAÇÃO para o centro cultural “Anastácio de Almeida Machado” de Poço Dantas – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até 16/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00012/2026 - 16.01.26 - SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO ***.***.***-** - R$ 46.000,00.