Comissão Permanente de Licitação · 21 de março de 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa para locação de estrutura para evento de emancipação política da cidade de Poço Dantas–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EDUARDO WAGNER FONTES DA SILVA - R$ 21.000,00.
Poço Dantas - PB, 20 de Março de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00006/2024. OBJETO: Contratação de empresa para locação de estrutura para evento de emancipação política da cidade de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Esporte,cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 20/03/2024
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00006/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa para locação de estrutura para evento de emancipação política da cidade de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Carlos Jovano de Lira, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00006/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 20 de Março de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES
Prefeito