Comissão Permanente de Licitação · 29 de julho de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 00075/2024-CPL
OBJETO: Reforma e ampliação da Escola Municipal Agrimar Peixoto do Distrito de São João Bosco, município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4490.51 99 15000000 OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Contrato, que será prorrogado para 12 (doze) meses, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Passando, portanto, a vigorar até o dia 24 de Julho do ano de 2026.Ficam as demais Cláusulas contratuais inalteradas. PARTES CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS E A EMPRESA A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI - R A. Data de Assinatura: 24 de Julho de 2025