Comissão Permanente de Licitação · 14 de julho de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia para recuperação do sistema de tratamento de esgoto do Município de Poço Dantas–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EFETIVA ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA - R$ 20.000,00.
Poço Dantas - PB, 23 de Junho de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00022/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia para recuperação do sistema de tratamento de esgoto do Município de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Antônio Jucélio de Andrade Alves, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00022/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 23 de Junho de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia para recuperação do sistema de tratamento de esgoto do Município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previsto no orçamento vigente 205 SECRETARIA DE OBRAS 2028 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RECURSO 15000 ELEMENTO DE DESPESA 339039. VIGÊNCIA: até 27/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00086/2025 - 27.06.25 - EFETIVA ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA - R$ 20.000,00.