Comissão Permanente de Licitação · 27 de março de 2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2026
A Prefeitura Municipal de Poço Dantas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de material odontológico para atender às necessidades do Município de Poço Dantas – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, ou acessando: www.pocodantas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 01 de Abril de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610–0361.
Poço Dantas - PB, 26 de Março de 2026
ABIMAEL ALVES DINIZ
Presidente da Comissão