Comissão Permanente de Licitação · 27 de fevereiro de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025, que objetiva: Contratação de bandas de renome para as festividades alusivas ao dia de emancipação política do município de Poço Dantas–PB a ser comemorado em 30 de Abril de 2025 em praça pública, conforme lei nº 356, de 16 de Julho de 2021, que cria o calendário oficial de festividades; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 130.000,00; GAVIAO PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 90.000,00.
Poço Dantas - PB, 24 de Fevereiro de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de bandas de renome para as festividades alusivas ao dia de emancipação política do município de Poço Dantas–PB a ser comemorado em 30 de Abril de 2025 em praça pública, conforme lei nº 356, de 16 de Julho de 2021, que cria o calendário oficial de festividades; DESIGNO os servidores Carlos Jovano de Lira, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, dos contratos decorrentes da Inexigibilidade nº IN00004/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 24 de Fevereiro de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2025. OBJETO: Contratação de bandas de renome para as festividades alusivas ao dia de emancipação política do município de Poço Dantas–PB a ser comemorado em 30 de Abril de 2025 em praça pública, conforme lei nº 356, de 16 de Julho de 2021, que cria o calendário oficial de festividades. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Esporte,cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 24/02/2025.
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de bandas de renome para as festividades alusivas ao dia de emancipação política do município de Poço Dantas–PB a ser comemorado em 30 de Abril de 2025 em praça pública, conforme lei nº 356, de 16 de Julho de 2021, que cria o calendário oficial de festividades. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025. DOTAÇÃO: 00210 SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, E TURISMO 2015 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES POPULARES NO MUNICÍPIO 0001053 13 392 1011 3390.39 99 15000000. VIGÊNCIA: até 25/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00036/2025 - 25.02.25 - BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 130.000,00; CT Nº 00037/2025 - 25.02.25 - GAVIAO PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 90.000,00.