Comissão Permanente de Licitação · 9 de outubro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2025 - CMDCA
OBJETO: Constitui objeto deste termo de colaboração, o financiamento do Projeto CULTURA DIGITAL por parte do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Poço Dantas/PB que será executado através da ASSOCIAÇÃO CULTURAL PISADA DO SERTÃO. FUNDAMENTO LEGAL: CHAMAMENTO PUBLICO 01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1007 – AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2079 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste ADITIVO, O acréscimo de valor contratual. O valor atual é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), passará a ser atualizado para R$ 230.100,00 (duzentos e trinta mil e cem reais).
O cronograma de desembolso será organizado conforme disposições abaixo:
1ª Parcela de pagamento: Valor – R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
2ª Parcela de pagamento: Valor – R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
3ª Parcela de pagamento: Valor – R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais)
Quanto ao aditamento contatual existe a previsão legal, conforme o previsto nas hipóteses e nos termos dos Art. 57 da lei 13.019 de 2014. Ficam as demais Cláusulas contratuais inalteradas. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PISADA DO SERTÃO. Data de Assinatura: 03 de Outubro 2025.