Comissão Permanente de Licitação · 18 de abril de 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2024, que objetiva: Prestação dos serviços especializados preventivos e corretivos de maquinas pesadas realizados na sede do Município de Poço Dantas–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JANDILSON DUARTE DE SOUSA - R$ 57.500,00.
Poço Dantas - PB, 12 de Abril de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00009/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Prestação dos serviços especializados preventivos e corretivos de maquinas pesadas realizados na sede do Município de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Jonas Izidro da Silva, Agente de Contratação, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00009/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 12 de Abril de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00009/2024. OBJETO: Prestação dos serviços especializados preventivos e corretivos de maquinas pesadas realizados na sede do Município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Obras e Serviços Municipais. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação dos serviços especializados preventivos e corretivos de maquinas pesadas realizados na sede do Município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2024. DOTAÇÃO: 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.36 99. VIGÊNCIA: até 12/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00047/2024 - 12.04.24 - JANDILSON DUARTE DE SOUSA - R$ 57.500,00.