Comissão Permanente de Licitação · 10 de julho de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de câmeras de segurança e equipamentos para a sede e zona rural do município de Poço Dantas–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: WELLINGTON FERNANDES DA COSTA - R$ 59.494,60.
Poço Dantas - PB, 07 de Julho de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00023/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de câmeras de segurança e equipamentos para a sede e zona rural do município de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Cesar Cezário Pinheiro, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00023/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 07 de Julho de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00023/2025. OBJETO: Aquisição de câmeras de segurança e equipamentos para a sede e zona rural do município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 07/07/2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de câmeras de segurança e equipamentos para a sede e zona rural do município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0000069 04 122 2003 3390.30 99 15000000 0000081 04 122 2003 3390.39 99 15000000. VIGÊNCIA: até 07/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00087/2025 - 07.07.25 - WELLINGTON FERNANDES DA COSTA - R$ 59.494,60.