Comissão Permanente de Licitação · 14 de outubro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00025/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00025/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00025/2026, fundamentada no Art. 75, inciso IV, alínea e, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar e para os alunos matriculados no serviço e convivência; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 68.296.223 ESMERALDA PAULINA DINIZ - R$ 48.000,00; 68.447.343 MARIA PAULO BEZERRA - R$ 36.082,50.
Poço Dantas - PB, 10 de Setembro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00025/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00025/2026, fundamentada no Art. 75, inciso IV, alínea e, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar e para os alunos matriculados no serviço e convivência; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 68.296.223 ESMERALDA PAULINA DINIZ - R$ 48.000,00; 68.447.343 MARIA PAULO BEZERRA - R$ 36.082,50.
Poço Dantas - PB, 10 de Setembro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00025/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar e para os alunos matriculados no serviço e convivência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IV, alínea e, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 10/09/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar e para os alunos matriculados no serviço e convivência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00025/2026, nos termos do Art. 75, inciso IV, alínea e, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
00203123611002200733903015010000
00203123611002200733903015520000
00203123611004201233903015500000
00203123611004206433903015500000
00203123655000500233903015500000
GABINETE 00201082431007203033903015000000
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
00206081221008208133903015000000
00206082003203633903015000000
00206081222003203633903015000000
00206082431007203333903015000000
00206085000500433903015000000
00206082450002208533903015000000
00208082431009207633903015000000
00208082441008205233903015000000
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
00210133925000500833903015000000 ,.
VIGÊNCIA: até 10/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00082/2026 - 10.09.26 - 68.296.223 ESMERALDA PAULINA DINIZ - R$ 48.000,00; CT Nº 00083/2026 - 10.09.26 - 68.447.343 MARIA PAULO BEZERRA - R$ 36.082,50.