Comissão Permanente de Licitação · 8 de maio de 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº: 00033/2022-CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº: 00033/2022-CPL
OBJETO: Construção de uma quadra esportiva coberta no Distrito de São João Bosco, Município de Poço Dantas–PB, conforme plano de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de convênio estadual 219/2021
UNIDADE 02.03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ./TIV.: 1.033 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLI–ESPORTIVAS 17 12.361.1001 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.1125.000000.01.06.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Contrato, que será prorrogado para 12 (doze) meses, passando, portanto, a vigorar até o dia 10 de fevereiro do ano de 2025. Ficam as demais Cláusulas contratuais inalteradas. PARTES CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS e a empresa LUIZ ANDRADE NETO EIRELI. Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2024.