Comissão Permanente de Licitação · 20 de maio de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00020/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00020/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional para análise, acompanhamento e emissão de pareceres técnicos referentes aos processos licitatórios de engenharia com experiência comprovada em licitação; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JÔNATAS JOSÉ MOREIRA PESSOA - R$ 15.120,00.
Poço Dantas - PB, 19 de Maio de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00020/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de profissional para análise, acompanhamento e emissão de pareceres técnicos referentes aos processos licitatórios de engenharia com experiência comprovada em licitação; DESIGNO os servidores Antônio Jucélio de Andrade Alves, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00020/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 19 de Maio de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissional para análise, acompanhamento e emissão de pareceres técnicos referentes aos processos licitatórios de engenharia com experiência comprovada em licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO 3390.36 15000000. VIGÊNCIA: até 19/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00070/2025 - 19.05.25 - JÔNATAS JOSÉ MOREIRA PESSOA - R$ 15.120,00.