Comissão Permanente de Licitação · 26 de janeiro de 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024, que objetiva: Contratação de assessoria jurídica para acompanhamento de projetos educativos e executivos voltados para crianças e adolescentes do município de Poço Dantas–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA LAYANY ANACLETO - R$ 31.200,00.
Poço Dantas - PB, 26 de Janeiro de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de assessoria jurídica para acompanhamento de projetos educativos e executivos voltados para crianças e adolescentes do município de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Wagner de Almeida Silva, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 26 de Janeiro de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00001/2024. OBJETO: Contratação de assessoria jurídica para acompanhamento de projetos educativos e executivos voltados para crianças e adolescentes do município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 26/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de assessoria jurídica para acompanhamento de projetos educativos e executivos voltados para crianças e adolescentes do município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024. DOTAÇÃO: 2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 279 12 361 1004 3390.36 99 15000000. VIGÊNCIA: até 26/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00024/2024 - 26.01.24 - MARIA LAYANY ANACLETO - R$ 31.200,00.