Comissão Permanente de Licitação · 20 de fevereiro de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025, que objetiva: Contratação de assessoria técnica especializada com alocação de software interdependente; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - R$ 51.012,72.
Poço Dantas - PB, 17 de Fevereiro de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2025. OBJETO: Contratação de assessoria técnica especializada com alocação de software interdependente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 17/02/2025.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de assessoria técnica especializada com alocação de software interdependente; DESIGNO os servidores Jonas Izidro da Silva, Agente de Contratação, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00003/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 17 de Fevereiro de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de assessoria técnica especializada com alocação de software interdependente. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: FUNDEB – MANUTENÇÃO – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 21/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00035/2025 - 21.02.25 - DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - R$ 51.012,00.