Comissão Permanente de Licitação · 17 de março de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de um imóvel (casa de apoio) na cidade de João Pessoa–PB para dar suporte e apoio as pessoas com problemas de saúde do município de Poço Dantas–PB que se deslocam até a capital para fazerem tratamento, cuja finalidade é o atendimento das atividades precípuas da administração; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANA GILZA GOMES DE SOUSA - R$ 30.000,00.
Poço Dantas - PB, 09 de Março de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Locação de um imóvel (casa de apoio) na cidade de João Pessoa–PB para dar suporte e apoio as pessoas com problemas de saúde do município de Poço Dantas–PB que se deslocam até a capital para fazerem tratamento, cuja finalidade é o atendimento das atividades precípuas da administração; DESIGNO os servidores Cesar Cezário Pinheiro, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00003/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 09 de Março de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2026. OBJETO: Locação de um imóvel (casa de apoio) na cidade de João Pessoa–PB para dar suporte e apoio as pessoas com problemas de saúde do município de Poço Dantas–PB que se deslocam até a capital para fazerem tratamento, cuja finalidade é o atendimento das atividades precípuas da administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 09/03/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de um imóvel (casa de apoio) na cidade de João Pessoa–PB para dar suporte e apoio as pessoas com problemas de saúde do município de Poço Dantas–PB que se deslocam até a capital para fazerem tratamento, cuja finalidade é o atendimento das atividades precípuas da administração. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 00207 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 2003 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3390.39 99 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE. VIGÊNCIA: até 10/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00031/2026 - 10.03.26 - ANA GILZA GOMES DE SOUSA - R$ 30.000,00.