Comissão Permanente de Licitação · 17 de março de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº: 00082/2024-SDC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVENIO Nº 0027/2024, CELEBRADO ENTRE A SEPLAG/PB E O MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15000000RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
17010000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
1005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLI
RECURSOS DO CONVENIO Nº 0027/2024 SEPLG PB
OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Contrato, que será prorrogado para 12 (doze) meses, passando, portanto, a vigorar até o dia 10 de março do ano de 2027.
Valor do contrato que era de R$ 330.123,75 (trezentos e trinta mil cento e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), passará a ser de R$ 386.135,19 (trezentos e oitenta e seis mil cento e trinta e cinco reais e dezenove centavos), correspondente a 24.75% do valor contatual. Ficam as demais Cláusulas contratuais inalteradas. PARTES CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS e a empresa RUAN CARLOS COSTA FERNANDES LOPES EIRELI. Data de Assinatura: 06 de Março de 2026.