Comissão Permanente de Licitação · 15 de maio de 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2024, que objetiva: Aquisição de kit com livros literários e paradidáticos, espaço móvel de leitura para formação de biblioteca infantil, com a inclusão de recursos que instituem um ambiente propício ao fomento da leitura; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 14.999,70.
Poço Dantas - PB, 14 de Maio de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00011/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de kit com livros literários e paradidáticos, espaço móvel de leitura para formação de biblioteca infantil, com a inclusão de recursos que instituem um ambiente propício ao fomento da leitura; DESIGNO os servidores Jonas Izidro da Silva, Agente de Contratação, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00011/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 14 de Maio de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00011/2024. OBJETO: Aquisição de kit com livros literários e paradidáticos, espaço móvel de leitura para formação de biblioteca infantil, com a inclusão de recursos que instituem um ambiente propício ao fomento da leitura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de kit com livros literários e paradidáticos, espaço móvel de leitura para formação de biblioteca infantil, com a inclusão de recursos que instituem um ambiente propício ao fomento da leitura. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2024. DOTAÇÃO: 15420000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLETAÇÃO DA UNIÃO VAAT 3390.30 99. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00058/2024 - 14.05.24 - CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 14.999,70.