Comissão Permanente de Licitação · 11 de março de 2025
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2025
A Prefeitura Municipal de Poço Dantas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Construção da Academia da Saúde e Pavimentação em paralelepipedo no Distrito de Tanques, Zona Rural do Município de Poço Dantas–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, ou acessando: www.pocodantas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 14 de Março de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610–0361.
Poço Dantas - PB, 10 de Março de 2025
JONAS IZIDRO DA SILVA -
Agente de Contratação