Comissão Permanente de Licitação · 23 de janeiro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional especializado para execução de serviços de engenharia civil da prefeitura municipal de Poço Dantas–PB, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LUIZ CARLOS DE ARAUJO - R$ 42.000,00.
Poço Dantas - PB, 21 de Janeiro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00005/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de profissional especializado para execução de serviços de engenharia civil da prefeitura municipal de Poço Dantas–PB, conforme termo de referência; DESIGNO os servidores Antônio Jucélio de Andrade Alves, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00005/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 21 de Janeiro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00005/2026. OBJETO: Contratação de profissional especializado para execução de serviços de engenharia civil da prefeitura municipal de Poço Dantas–PB, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Obras e Planejamentos. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 21/01/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissional especializado para execução de serviços de engenharia civil da prefeitura municipal de Poço Dantas–PB, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: SEC DE OBRAS 339036 15000000. VIGÊNCIA: até 21/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00015/2026 - 21.01.26 - LUIZ CARLOS DE ARAUJO - R$ 42.000,00.