Comissão Permanente de Licitação · 14 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSE PEREIRA DE QUEIROZ DO DISTRITO DE TANQUES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 00.203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15400000Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 15410000Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 15420000Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1001 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares. VIGÊNCIA: até 05/05/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00069/2025 - 05.05.25 - GDE CONSTRUCOES LTDA - R$ 534.068,99.