Comissão Permanente de Licitação · 20 de junho de 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2024, que objetiva: Aquisição de materiais esportivos com previsão orçamentária do CMDCA, referente a retenção de 5% do valor total, repassando pelos investidores para os projetos: Comunidades Solares e Cultura Digital; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 29.842.125 NELMA DE MOURA BORGES - R$ 49.525,00.
Poço Dantas - PB, 13 de Junho de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00012/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de materiais esportivos com previsão orçamentária do CMDCA, referente a retenção de 5% do valor total, repassando pelos investidores para os projetos: Comunidades Solares e Cultura Digital; DESIGNO os servidores Jonas Izidro da Silva, Agente de Contratação, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00012/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 13 de Junho de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00012/2024. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos com previsão orçamentária do CMDCA, referente a retenção de 5% do valor total, repassando pelos investidores para os projetos: Comunidades Solares e Cultura Digital. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 13/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos com previsão orçamentária do CMDCA, referente a retenção de 5% do valor total, repassando pelos investidores para os projetos: Comunidades Solares e Cultura Digital. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2024. DOTAÇÃO: 2033 MANUTENÇÃO DO CONSULHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000. VIGÊNCIA: até 14/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00068/2024 - 14.06.24 - 29.842.125 NELMA DE MOURA BORGES - R$ 49.525,00.