Comissão Permanente de Licitação · 19 de março de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, que objetiva: Construção da Academia da Saúde e Pavimentação em paralelepipedo no Distrito de Tanques, Zona Rural do Município de Poço Dantas–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RUAN CARLOS COSTA FERNANDES LOPES LTDA - R$ 106.220,42.
Poço Dantas - PB, 17 de Março de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00010/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Construção da Academia da Saúde e Pavimentação em paralelepipedo no Distrito de Tanques, Zona Rural do Município de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Andréa Karla Gomes Fernandes, Secretária, como Gestora; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00010/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 17 de Março de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00010/2025. OBJETO: Construção da Academia da Saúde e Pavimentação em paralelepipedo no Distrito de Tanques, Zona Rural do Município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 17/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Construção da Academia da Saúde e Pavimentação em paralelepipedo no Distrito de Tanques, Zona Rural do Município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2025. DOTAÇÃO: 002074 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1020 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE 0000705 10 301 1013 4490.51 99 15001002. VIGÊNCIA: até 17/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00045/2025 - 17.03.25 - RUAN CARLOS COSTA FERNANDES LOPES LTDA - R$ 106.220,42.