Comissão Permanente de Licitação · 16 de abril de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviços médico–hospitalares dentro de sua capacidade médica e de internamento a pacientes residentes e domiciliados no município de Poço Dantas – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ASSOC BENEFICENTE CONEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA - R$ 48.000,00.
Poço Dantas - PB, 11 de Abril de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00017/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de serviços médico–hospitalares dentro de sua capacidade médica e de internamento a pacientes residentes e domiciliados no município de Poço Dantas – PB; DESIGNO os servidores Andréa Karla Gomes Fernandes, Secretária, como Gestora; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00017/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 11 de Abril de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços médico–hospitalares dentro de sua capacidade médica e de internamento a pacientes residentes e domiciliados no município de Poço Dantas – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até 11/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00063/2025 - 11.04.25 - ASSOC BENEFICENTE CONEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA - R$ 48.000,00.