Comissão Permanente de Licitação · 3 de dezembro de 2024
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2024
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2024, que objetiva: Contratação da prestação dos serviços para cessão de direito de uso anual de sistemas integrados de gestão da educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Poço Dantas–PB, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SISAEDUC SISTEMAS LTDA - R$ 16.900,00.
Poço Dantas - PB, 29 de Novembro de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES –
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00019/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação da prestação dos serviços para cessão de direito de uso anual de sistemas integrados de gestão da educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Poço Dantas–PB, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico; DESIGNO os servidores Jonas Izidro da Silva, Agente de Contratação, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00019/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 29 de Novembro de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES –
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00019/2024. OBJETO: Contratação da prestação dos serviços para cessão de direito de uso anual de sistemas integrados de gestão da educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Poço Dantas–PB, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 29/11/2024
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação da prestação dos serviços para cessão de direito de uso anual de sistemas integrados de gestão da educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Poço Dantas–PB, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até 02/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00108/2024 - 02.12.24 - SISAEDUC SISTEMAS LTDA - R$ 16.900,00.