Comissão Permanente de Licitação · 19 de novembro de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Serviços de Hora/Máquinas para realização de desmonte de pedra rocha para Construção de uma Quadra Coberta na área urbana da cidade; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: A J 2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - R$ 60.900,00.
Poço Dantas - PB, 14 de Novembro de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00028/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de Serviços de Hora/Máquinas para realização de desmonte de pedra rocha para Construção de uma Quadra Coberta na área urbana da cidade; DESIGNO os servidores Antônio Jucélio de Andrade Alves, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00028/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 14 de Novembro de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00028/2025. OBJETO: Contratação de Serviços de Hora/Máquinas para realização de desmonte de pedra rocha para Construção de uma Quadra Coberta na área urbana da cidade. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/11/2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Serviços de Hora/Máquinas para realização de desmonte de pedra rocha para Construção de uma Quadra Coberta na área urbana da cidade. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 00.203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2012 Manutenção do ensino fundamental 00289 12 361 1004 3390.39 99 15001001 MDE – PJ 00291 12 361 1004 3390.39 99 15400000 FUNDEB – PJ. VIGÊNCIA: até 14/11/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00102/2025 - 14.11.25 - A J 2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - R$ 60.900,00.