GABINETE DO PREFEITO · 13 de abril de 2022
PORTARIA Nº 15/2022
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 15/2022
Poço Dantas-PB, 06 de abril de 2022.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município – LOM e pelo Decreto nº 10-A de 07 de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR os servidores abaixo:
JONAS IZIDRO DA SILVA, matrícula
ELIELZA GARIEL BRAGA, matrícula
ABIMAEL ALVES DINIZ, matrícula
para comporem a Comissão de apuração de infrações administrativas, frente ao Processos Administrativo de Responsabilização – PAR 05/2022, junto ao município de Poço Dantas – PB;
Art 2º - Nomear: JONAS IZIDRO DA SILVA o Presidente da Comissão, servindo-lhes de título a presente portaria;
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art 4º - O prazo de conclusão do presente processo deverá ser de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS-PB, em 06 de abril de 2022.
ITAMAR MOREIRA FERNANDES
Prefeito Constitucional