Comissão Permanente de Licitação · 10 de julho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MÃE TETÉ NA SEDE DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 00.203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15400000Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 15400000Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 15410000Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 15420000Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1001 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares 1018 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Educação Infantil. VIGÊNCIA: até 20/06/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00085/2025 - 20.06.25 - T A FRANCA SERVICOS - R$ 322.387,20.