Comissão Permanente de Licitação · 10 de março de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, que objetiva: Contratação de serviços médicos especializados na área de consultas neurológicas e exames de eletroencefalograma a ser prestado na Unidade Mista de saúde – UMS, Francisco Ferreira Santiago de Poço Dantas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MEDICAL SAUDE EXAMES E SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 59.200,00.
Poço Dantas - PB, 07 de Março de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00008/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de serviços médicos especializados na área de consultas neurológicas e exames de eletroencefalograma a ser prestado na Unidade Mista de saúde – UMS, Francisco Ferreira Santiago de Poço Dantas; DESIGNO os servidores Andréa Karla Gomes Fernandes, Secretária, como Gestora; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00008/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 07 de Março de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00008/2025. OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados na área de consultas neurológicas e exames de eletroencefalograma a ser prestado na Unidade Mista de saúde – UMS, Francisco Ferreira Santiago de Poço Dantas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 07/03/2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados na área de consultas neurológicas e exames de eletroencefalograma a ser prestado na Unidade Mista de saúde – UMS, Francisco Ferreira Santiago de Poço Dantas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2025. DOTAÇÃO: 00207 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0000679 10 122 2003 3390.39 99 15001002. VIGÊNCIA: até 07/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00042/2025 - 07.03.25 - MEDICAL SAUDE EXAMES E SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 59.200,00.