Comissão Permanente de Licitação · 16 de abril de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação dos serviços prestados na implementação do Projeto de Segurança com cidadania nas Escolas do Ensino Fundamental do Município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RUBIA PATRICIA LEITE MAIA - R$ 22.800,00.
Poço Dantas - PB, 10 de Abril de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00016/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação dos serviços prestados na implementação do Projeto de Segurança com cidadania nas Escolas do Ensino Fundamental do Município; DESIGNO os servidores Wagner de Almeida Silva, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00016/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 10 de Abril de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00016/2025. OBJETO: Contratação dos serviços prestados na implementação do Projeto de Segurança com cidadania nas Escolas do Ensino Fundamental do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 10/04/2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação dos serviços prestados na implementação do Projeto de Segurança com cidadania nas Escolas do Ensino Fundamental do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: MDE 33 90 36 1500. VIGÊNCIA: até 10/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00062/2025 - 10.04.25 - RUBIA PATRICIA LEITE MAIA - R$ 22.800,00.