Comissão Permanente de Licitação · 4 de março de 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada na área contábil, correspondendo a elaboração da contabilidade da prefeitura Municipal de Poço Dantas–PB, com vista ao fiel cumprimento da lesgilação pertinente e as normas e regulamentos ditados pelo órgãos fiscalizadores, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MACEDO CONTABILIDADE E AUDITORIA PUBLICA LTDA - R$ 92.950,00.
Poço Dantas - PB, 12 de Fevereiro de 2024
MARDONIO FERREIRA DA SILVA -
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área contábil, correspondendo a elaboração da contabilidade da prefeitura Municipal de Poço Dantas–PB, com vista ao fiel cumprimento da lesgilação pertinente e as normas e regulamentos ditados pelo órgãos fiscalizadores, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área contábil, correspondendo a elaboração da contabilidade da prefeitura Municipal de Poço Dantas–PB, com vista ao fiel cumprimento da lesgilação pertinente e as normas e regulamentos ditados pelo órgãos fiscalizadores, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024. DOTAÇÃO: 150000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0000081 3390.99 15000000. VIGÊNCIA: até 12/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00038/2024 - 12.02.24 - MACEDO CONTABILIDADE E AUDITORIA PUBLICA LTDA - R$ 92.950,00.