Comissão Permanente de Licitação · 8 de maio de 2024
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024
A Prefeitura Municipal de Poço Dantas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de kit com livros literários e paradidáticos, espaço móvel de leitura para formação de biblioteca infantil, com a inclusão de recursos que instituem um ambiente propício ao fomento da leitura. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, ou acessando: www.pocodantas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 13 de Maio de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplpmpd@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610–0361.
Poço Dantas - PB, 07 de Maio de 2024
JONAS IZIDRO DA SILVA -
Agente de Contratação